Termos e Condições

 

1. Termos

Ao aceder ao site da Iberopasta, os presentes Termos e Condições são aplicáveis a qualquer utilizador e todas e quaisquer operações e/ou transações, de qualquer natureza, realizadas através do mesmo.

A utilização deste website encontra-se sujeito aos Termos de Utilização definidos pela Iberopasta. A navegação neste website não obriga ao registo de conta. Se não concordar com os termos, não deverá aceder ao website nem às suas funcionalidades, incluindo a loja online.

Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

A Iberopasta reserva-se no direito de alterar, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website, nomeadamente os Termos e Condições, preços, promoções, informações sobre produtos, condições comerciais e serviços. Os Utilizadores sujeitam-se ao que está em vigor no website, à data de consulta e/ou utilização.

 

 

2. Venda Online

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas, pelo que o Utilizador deve consultar detalhadamente as características do produto a adquirir antes de efetuar uma encomenda.

Os preços dos produtos disponíveis em www.iberopasta.pt, é sempre apresentado em euros (€), estando incluído o IVA à taxa legal em vigor.

Durante a realização de compras no nosso site, o Utilizador declara e garante que todas as informações, que por si forem disponibilizadas, se encontram corretas e atualizadas. Caso o Utilizador verifique que os dados que constam no email de confirmação da encomenda não estão corretos, deverá enviar email para [email protected] para pedir a sua alteração.

A Iberopasta detém as propriedades dos produtos encomendados até que tenha recebido o pagamento de todos esses produtos. Assim, a encomenda só será processada após o seu pagamento.

Os produtos comprados na nossa loja online são entregues em todo o país, nos dias úteis (segunda a sexta), na morada indicada no ato de compra.

Caso não se dê a receção da encomenda, o cliente será contactado via telefone e será feito um agendamento para uma nova entrega.

Se, por qualquer motivo, a Iberopasta não conseguir proceder à entrega da encomenda na data prevista, o utilizador é informado e ser-lhe-á dada a opção de aceitar uma nova data de entrega, ou então proceder ao seu cancelamento.

Todas as encomendas têm um custo adicional referente aos portes de envio, que aparecerá no preço final, antes do utilizador submeter a encomenda.

 

 

3. Direito de livre resolução

O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da receção do produto encomendado sem ter de apresentar qualquer justificação.

Caso aconteça, deverá contactar pelo nosso e-mail: [email protected]. O utilizador deverá devolver os produtos nas devidas condições de utilização, nas embalagens originais sem que tenha sido abertos ou consumidos.

Será reembolsado apenas o preço do produto adquirido. Os encargos de devolução não serão reembolsados, ficando a cargo do Utilizador.

 

4. Resolução por falta de conformidade do produto

A Iberopasta preocupa-se em garantir ao Utilizador a máxima qualidade dos seus produtos. Contudo, em caso de receber o produto danificado, incorreto ou não-conforme, o Utilizador deve comunicar essa situação para o seguinte e-mail: [email protected].

Nestas situações, os custos inerentes à devolução do produto ficam a cargo da Iberopasta, para proceder à substituição do produto não conforme.

A Iberopasta dispõe ainda de um Livro Eletrónico de Reclamações.

 

5. Responsabilidade

Em nenhum caso a Iberopasta ou os seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais adquiridos no site da Iberopasta, mesmo que a Iberopasta ou um representante autorizado da Iberopasta tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

O disposto na presente cláusula não prejudica os direitos legais do Utilizador, enquanto consumidor.

 

6. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Iberopasta, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o utilizador não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
4. transferir os materiais para outra pessoa ou outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se alguma destas restrições for violada e poderá ser rescindida pela Iberopasta a qualquer momento. Ao terminar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, o utilizador deve apagar todos os materiais em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

 

 

7. Modificações

A Iberopasta pode rever estes termos e condições do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos.

 

8. Resolução Alternativa de Litígios

 

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de litígios de Consumo: Tribunal da Comarca de Santarém, com exclusão de qualquer outro.